Começa a COBRANÇA pelo uso da água no Brasil - Mais precisamente no Rio São Francisco.

Ruralista vai receber para preservar água

MONTES CLAROS - Produtores rurais do Norte de Minas serão remunerados pela preservação da água, com a implantação do projeto para cobrança pelo seu uso. A informação foi dada ontem pelo gerente da Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thadeu Thomaz. De acordo com ele, a cobrança no Rio São Francisco deverá começar no início de 2010 - o tema vem sendo discutido desde 2006. No caso do Rio Verde Grande, a decisão caberá ao Comitê da Bacia Hidrográfica, que ainda não debateu o assunto.
Patrick Thadeu participou da abertura do VIII Encontro das Águas do Norte de Minas, que começou ontem, em Montes Claros. O evento termina amanhã, quando os participantes visitarão a Usina de Biodiesel da Petrobras e as obras da Estação de Tratamento de Esgoto, retomadas no dia 27 de maio,depois de três meses de paralisação.
Segundo o gerente da ANA, a cobrança pelo uso da água já ocorre nas bacias hidrográficas dos rios Paraibuna e Piracicaba. No São Francisco, os estudos são feitos há cerca de três anos, e a previsão é a de que a cobrança comece em 2010, com a aprovação do comitê da bacia.
Quanto ao Verde Grande, Patrick Thadeu alega que a cobrança ou não será definida pelo comitê da bacia. Segundo ele, os produtores são remunerados pelo tributo, já que são responsáveis pela sua preservação, mas não revelou como funciona o sistema. Além disso, a cobrança dos ruralistas é diferenciada.
O presidente do Comitê da Bacia do Verde Grande, Marcelo Brant Maia, alega que a cobrança da água no rio dependerá de estudos de vazão que estão sendo feitos em trechos, nas proximidades de Capitão Enéas e de Rebentão do Ouro - há reivindicação para que a captação seja feita em outros três pontos. “O comitê tem 40 integrantes e, apesar de a maioria representar o Poder Público, agimos com democracia. Por isto, o setor rural, que reivindica isenção pelo uso da água, tem que se articular. Desde 2004 cadastramos os usuários. Agora, a ANA concedeu as outorgas e, em dois anos, começaremos os estudos sobre a cobrança da água”, afirma Maia.
Segundo ele, o Verde Grande é o primeiro rio brasileiro a ter a outorga sazonal: a água é liberada para as atividades de acordo com sua vazão. Como ele corta Minas Gerais e Bahia, ele afirma que os dois estados trabalham em conjunto. Brant alega que a cobrança pelo uso da água foi estabelecida por lei, mas caberá ao comitê defini-la, discutindo-a com os usuários.