Proposta SEMINÁRIO AGROTÓXICOS x MEIO AMBIENTE

PROPOSTA DE SEMINÁRIO SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO JAMARI


Tema
Ariquemes sediará o Seminário Regional sobre Agrotóxicos por reunir características econômicas e sociais que tornam pertinente a sua realização, entre elas facilidade de acesso terrestre ou aéreo, a forte presença dos laboratórios e da indústria química nas várias casas distribuidoras de insumos agrícolas, excelente rede hoteleira e a evidência da participação importante do setor primário para a economia dos Municípios e a Agricultura Familiar da região do Vale do Jamari. Por o Município de Ariquemes possuir toda a estrutura logística necessária para o recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, será sugerido neste evento junto aos estabelecimentos distribuidores de insumos agrícolas e demais agentes que participem da campanha proposta pela missão do Seminário.
Terá palestras com especialistas que apresentarão informações científicas sobre segurança alimentar, com destaque para a importância do uso de EPI`s adequados à aplicação correta dos agrotóxicos e a retirada das embalagens químicas do meio ambiente, assim como, a sua reciclagem e, também, para o conhecimento do público participante sobre a responsabilidade de cada órgão regulador e fiscalizador assim como as suas respectivas capacidades técnicas, propiciando um espaço para que a legislação sobre agrotóxicos seja amplamente debatida com vistas a uma maior harmonização entre todos os agentes da cadeia produtiva, em parceria com todos os órgãos reguladores, fiscalizadores, indústrias químicas e distribuidoras de insumos agrícolas e seus representantes na região dos Municípios do Vale do Jamari.


Objetivo
Alertar que os alimentos consumidos muitas vezes estão impregnados de substâncias nocivas para a saúde humana. Conhecer tais substâncias é importante para saber como evitá-las. Proporcionar além do esclarecimento e treinamento direcionado aos clientes e funcionários das distribuidoras de insumos agrícolas sobre o uso correto de EPI`s e agrotóxicos, a época adequada para o consumo de cada alimento produzido na região dos Municípios do Vale do Jamari, assim como estabelecer uma política de logística reversa para as embalagens vazias de agrotóxicos.


Missão
• Crescer de forma contínua e comprovada como um recurso de transformação social;
• Aproximar as revendas de suas associações de classe e órgãos reguladores e fiscalizadores;
• Melhorar consideravelmente os níveis de conscientização do uso correto de EPI no meio rural e nos agentes participantes, com treinamentos direcionados pelo sistema adequado;
• Gerar negócios e fidelização de clientes através de um melhor atendimento técnico de vendas;
• Criar saídas para o crescimento sustentável do agronegócio brasileiro;
• Massificar o acesso ao conhecimento a todos os funcionários e clientes de revendas agrícolas nos Municípios de região do Vale do Jamari;
• Criar um Selo Autenticador que tenha como finalidade mostrar aos agricultores clientes de determinada revenda que, a empresa que está lhe vendendo o produto, preza pela qualidade na venda dos mesmos, bem como, pela qualificação de seus funcionários.
• Criar uma campanha visando não permitir o registro ou renovação de registro de estabelecimentos que não atendam as exigências legais para a devolução das embalagens vazias, buscando indicadores do número de estabelecimentos em desacordo com as exigências para devolução das embalagens vazias que tiveram seu registro ou a renovação de seu registro negados em 2008.
• Criar e divulgar o Disque Denúncia para todos os aspectos da fiscalização de agrotóxicos.
• Compromisso dos órgãos em intensificar a fiscalização de agrotóxicos em estabelecimentos comerciais, empresas prestadoras de serviços, com ênfase ao que se refere à utilização de EPI, armazenamento e receituário agronômico, assim como a orientação técnica adequada aos seus clientes na aquisição dos produtos agrotóxicos.
• As empresas responsáveis pela comercialização de agrotóxicos deverão informar as quantidades de produtos agrotóxicos vendidas diretamente aos usuários.
• Buscar junto ao MAPA material sobre o combate ao comércio de produtos ilegais (não registrados, contrabandeados e/ou falsificados.
• Sugerir que o aplicador de agrotóxicos deva ter treinamento específico, no mínimo adotando a norma do Ministério do Trabalho nº 86, de 03 de Março de 2005, atualmente a NR-31, assim como mapear Instituições que oferecem treinamento sobre a norma NR-31 no Estado de Rondônia.
• Implementar efetivamente a educação sanitária, junto às crianças, adolescentes, agricultores e trabalhadores rurais, empresas distribuidoras de insumos agrícolas na região, através de palestras, dias de campo, etc., com apoio técnico e financeiro do MAPA, MS, MMA, Órgãos Estaduais, INPEV, titulares de registros e revendedores de agrotóxicos.
• Difundir permanentemente nos meios de comunicação, escolas, associações, sindicatos,
campanhas educativas, entre elas: Obrigatoriedade do receituário agronômico na aquisição de agrotóxicos, uso correto e seguro de agrotóxicos, devolução de embalagens vazias - entre outros.
• Sugerir ao MAPA que proponha ao MEC a inclusão da disciplina de educação sanitária e ambiental na grade curricular das escolas públicas e privadas.
• O Estado de Rondônia deve exigir o cumprimento da legislação pertinente à devolução e destinação final das embalagens vazias, com criação, ampliação e manutenção de postos e centrais de recebimento de embalagens vazias e a implementação da coleta volante (itinerante) onde forem necessários.
• Que o seminário regional volte a ser realizado anualmente, assim como incluir o seminário regional na apresentação da indústria sobre atividades de educação e treinamentos desenvolvidos no Estado de Rondônia.


Propostas de Temas para Palestras
• Síntese dos resultados das ações em fiscalização de agrotóxicos (2000-2008)
• Fiscalização do comércio de agrotóxicos
• Integração das ações dos Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio-Ambiente na fiscalização de agrotóxicos
• Plano Regional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal
• Uso racional de agrotóxicos – Experiências com culturas agrícolas da região
• Ferramentas interativas para comunicação à distância sobre agrotóxicos – e-learning
• Rede Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária
• Responsabilidade ambiental : programa de recolhimento de embalagens vazias – Logística Reversa
• Ações da AGRODEFESA na fiscalização de agrotóxicos em Rondônia
• Ferramentas de aprendizado continuado para agrônomos, agricultores, funcionários de revendas, representantes de indústrias químicas e agentes fiscalizadores
• Participação de Empresa Junior de Agronomia e Zootecnia da EMARC
• Participação de Empresa Junior de Administração de Empresas da FAAR
• Riscos Ocultos nos Alimentos x Vias de exposição e intoxicação x Primeiros Socorros– Saúde Pública
• Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – Vigilância Sanitária
• Os benefícios dos produtos orgânicos
• Solos e técnicas de plantio direto
• Cadeia produtiva regional
• Lavouras/Culturas com maior incidência de agrotóxicos
• Produtos adequados para cada tipo de lavoura
• Produtos mais nocivos X Princípio Ativo
• Órgão de Proteção ao consumidor x Leis trabalhistas x Legislação
• Importância no uso correto de EPI – vestir x retirar x lavagem x descarte


Participantes, Palestrantes, Apoio:
DISTRIBUIDORES E REPRESENTANTES DE INDÚSTRIAS QUÍMICAS DE AGROTÓXICOS
EMATER
EMBRAPA
IDARON
ANVISA
IBAMA
SECRETARIA AGRICULTURA MUNICIPAL E/OU ESTADUAL
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MUNICIPAL E/OU ESTADUAL
SEDAM
Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - ANDAV
Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF
Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - InPEV
AGRICULTORES
AGRÔNOMOS
EMARC