SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE AGROTÓXICOS - 2009

SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE AGROTÓXICOS

Temas:
SOLOS E PLANTIO DIRETO
CADEIA PRODUTIVA REGIONAIS
Lavouras com maior incidência de Agrotoxicos

Participantes, Palestrantes, Apoio:
DISTRIBUIDORES E REPRESENTANTES DE AGROTÓXICOS
EMATER
EMBRAPA
IDARON
ANVISA
IBAMA
SECRETARIA AGRICULTURA MUNICIPAL E ESTADUAL
SEDAM
Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - ANDAV
Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF
Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - InPEV
AGRICULTORES
AGRÔNOMOS
EMARC



Integração das ações dos Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio-Ambiente na fiscalização de agrotóxicos.

Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/ Vegetal.

Uso racional de agrotóxicos – Experiências com culturas da região do vale do jamari.

Rede Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária.

Responsabilidade ambiental : programa de recolhimento de embalagens vazias

Ações da IDARON na fiscalização de agrotóxicos em Rondônia, em parcerias com outros órgãos.



Discutir sobre as possibilidades de:
Não permitir o registro ou renovação de registro de estabelecimentos que não atendam as exigências legais para a devolução das embalagens vazias, buscando indicadores do número de estabelecimentos em desacordo com as exigências para devolução das embalagens vazias que tiveram seu registro ou a renovação de seu registro negados em 2008.

Criar e divulgar o Disque Denúncia para todos os aspectos da fiscalização de agrotóxicos.

Compromisso dos orgãos em intensificar a fiscalização de agrotóxicos em estabelecimentos comerciais, empresas prestadoras de serviços, com ênfase ao que se refere à utilização de EPI, armazenamento e receituário agronômico.

As empresas responsáveis pela comercialização de agrotóxicos devem informar as quantidades de produtos agrotóxicos vendidas diretamente aos usuários.

Buscar junto ao MAPA material sobre o combate ao comércio de produtos ilegais (não registrados, contrabandeados e/ou falsificados);

Sugerir que o aplicador de agrotóxicos deva ter treinamento específico, no mínimo adotando a norma do Ministério do Trabalho nº 86, de 03 de Março de 2005, atualmente a NR-31;

Mapear Instituições que oferecem treinamento sobre a norma NR-31;

Implementar efetivamente a educação sanitária, junto às crianças, adolescentes, agricultores e trabalhadores rurais, através de palestras, dias de campo, encenações
teatrais, etc., com apoio técnico e financeiro do MAPA, MS, MMA, Órgãos Estaduais, INPEV, titulares de registros e revendedores de agrotóxicos. Difundir permanentemente nos meios de comunicação, escolas, associações, sindicatos,
campanhas educativas visando, entre outros temas:
- Obrigatoriedade do receituário agronômico na aquisição de agrotóxicos;
- Uso correto e seguro de agrotóxicos;
- Devolução de embalagens vazias;
- entre outros.

Sugerir ao MAPA que proponha ao MEC a inclusão da disciplina de educação sanitária e ambiental na grade curricular das escolas públicas e privadas;

O Estado de Rondônia deve exigir o cumprimento da legislação pertinente à devolução e destinação final das embalagens vazias, com criação, ampliação e manutenção de postos e centrais de recebimento de embalagens vazias e a implementação da coleta volante (itinerante) onde forem necessários;

Que o seminário regional volte a ser realizado anualmente;

Incluir no seminário regional apresentação da indústria sobre atividades de educação e treinamentos desenvolvidos;

... ENTRE OUTROS.